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A RECORRÊNCIA DE ACIDENTES EM OBRAS DE ENGENHARIA

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos

Estaria a engenharia brasileira cometendo um grave erro contra si própria e contra seu país se, por excessivo zelo corporativista, não se movesse a refletir e transparentemente discutir sobre as causas essenciais da frequente recorrência de acidentes e não conformidades técnicas em obras sob sua responsabilidade direta. Como ilustração de um fenômeno geral, no campo da Engenharia de Obras já há algum tempo convivem no país dois patamares de serviços: aquele que testemunha o elevado grau de excelência atingido pela engenharia brasileira, o que nos coloca orgulhosamente pari passu com o que de melhor e mais avançado vem se fazendo no mundo nessa área, e aquele, infelizmente prevalecente, em que, pela falta de qualidade de aporte técnico e pela ausência de uma preocupação maior com a ética profissional, erros primários vêm sendo cometidos, com gravíssimas consequências de ordem financeira e patrimonial e, muitas vezes, com a perda de vidas humanas.

Com o objetivo de contribuir para essa indispensável discussão, levanto três aspectos que ocorrem na área das contratações públicas e privadas que julgo estarem entre os principais fatores causais do preocupante quadro:

O poder público planejador, contratante e fiscalizador de obras de engenharia encontra-se hoje vitimado por um longo e deliberado processo de esvaziamento tecnológico que muito o fragilizou para o cumprimento de seu vital papel de polo indutor da qualidade técnica da cadeia de empresas contratadas e subcontratadas. Enfim, hoje o Estado, perdida sua competência de interlocução tecnológica em nível de excelência, planeja mal (se planeja), contrata mal, gerencia mal e fiscaliza mal seus empreendimentos, criando um ambiente contratual vulnerável aos mais variados tipos de distorções técnicas e éticas.

Paga-se hoje um alto preço pelo abandono da saudável diretriz que impedia associações de interesse entre a entidade contratante, a empresa projetista e a empresa executora das obras. A total independência de interesses entre essas três figuras contratuais é essencial para o predomínio dos princípios da segurança e da boa técnica em uma obra de engenharia.

Ainda que todos os participantes de um empreendimento, em toda a gama de aspectos típicos de uma obra, tenham que considerar os aspectos financeiros envolvidos, causa hoje indisfarçável pasmo a verdadeira ditadura da abordagem simplesmente financeiro-comercial sobre a abordagem tecnológica no ambiente sensível de uma frente de obra. Nessa condição é draconianamente imposta a busca da redução de custos e de prazos como objetivo e referencial maior de todas as preocupações. As consequências não poderiam ser piores, imaginado todo o contexto de uma frente de obra. Chega-se ao absurdo de estabelecer prêmios para as terceirizadas que consigam maior redução de custos em seus serviços, do que decorre o uso de materiais de baixa qualidade e de desempenho aquém do recomendado. Como também a disposição temerária de assumir riscos de segurança em uma escala irresponsável e até criminosa.

No campo das contratações privadas, e até por decorrência do que acontece na área pública, o empenho do contratante em conseguir preços maximamente reduzidos implica normalmente no sacrifício de atividades de enorme importância para o sucesso técnico do empreendimento, como os estudos geológico-geotécnicos, assim como no desprezo de patamares elevados de segurança e da necessidade de manutenção de uma equipe técnica própria de extrema competência para os trabalhos de acompanhamento e fiscalização dos serviços. Cenário que conduz as obras contratadas a uma temerária condição de insegurança.

Podem-se imaginar algumas medidas de caráter paliativo para melhorar em algo o atual quadro de insegurança de nossas obras de engenharia, mas o maior esforço deverá se concentrar na recuperação da qualidade tecnológica do poder público contratante, do que decorrerão, naturalmente, incrementos de qualidade em toda a cadeia privada de empresas de engenharia contratadas, tanto no próprio setor público, como no setor privado. A esse objetivo deverão ser dirigidas as atenções de nossas entidades técnicas e corporativas do campo da Engenharia.