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SITUAÇÕES DE CUNHO GEOLÓGICO, GEOTÉCNICO E AMBIENTAL A SEREM PREVENTIVAMENTE INVESTIGADAS NA AQUISIÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE UM TERRENO PARA FINS CONSTRUTIVOS

A investigação prévia de situações de cunho geológico, geotécnico e ambiental que possam criar problemas futuros para a plena e livre utilização construtiva de um terreno é essencial na prevenção de prejuízos financeiros, patrimoniais e de imagem institucional.

1. Comprovação de existência ou não, no interior da gleba e em seus entornos, de nascentes, cursos d’água, altura limite de morros, declividades limite de encostas, etc., enfim de toda e qualquer feição natural que teoricamente possa exigir a delimitação de APPs – Áreas de Preservação Permanente nos termos do Código Florestal em vigor.

2. Comprovação de existência ou não de feições geológicas ou ecológicas que impliquem na necessidade legal de sua proteção ambiental especial.

3. Comprovação da existência ou não de setores com declividades acima de 30% que impliquem restrições à sua ocupação, conforme a LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, também conhecida por Lei Lehmann.

4. Comprovação da existência ou não de solos ou água subterrânea com contaminação química ou biológica impeditiva da livre ocupação da área.

5. Avaliação, no interior da gleba e em seus entornos, da existência ou da potencialidade de processos erosivos ou de deslizamentos que impliquem em riscos geotécnicos e demandem necessidade de serviços de estabilização geotécnica.

6. Comprovação, para terrenos calcários, da existência ou não de cavidades subterrâneas (terrenos cársticos) que demandem providências geotécnicas especiais.

7. Verificação se o terreno ocupa faixa litorânea sujeita a avanços naturais do nível do mar ou ação sazonal de marés e ressacas.

8. Verificação se o terreno ocupa faixa de várzea sujeita a inundações pelo transbordamento sazonal de cursos d’água.

9. Comprovação da existência ou não de camadas de solos moles com potencial de gerar problemas construtivos geotécnicos, como rupturas e recalques ou de solos superficiais de baixa capacidade de suporte que possam exigir cuidados especiais para execução de pisos.

10. Comprovação da existência ou não de camadas de solos colapsíveis com potencial de gerar problemas geotécnicos, como abatimentos no terreno.

11. Comprovação da existência ou não de elementos ou vestígios de valor histórico-cultural-arqueológico que possam impedir ou dificultar a livre ocupação do espaço.

© Copyrights - Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos
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